A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA) desenvolveu uma série de Listas de Conferências (Checklists)  e Minutas para serem obrigatoriamente empregadas nos processos licitatórios em todo o Estado. Em consonância com esse propósito, a Fundação Cultural do Estado do Pará adota a iniciativa de disponibilizar os documentos daquela Procuradoria, visando facilitar o acesso de todos os servidores aos materiais fornecidos pela PGE. 

» Listas de Conferências  (Checklists)

As listas de verificação devem ser rigorosamente utilizadas em todos os processos licitatórios, exceto se devidamente justificado no processo o motivo de sua não utilização.

» Modelos Padronizados  (Minutas)

Os modelos devem ser obrigatoriamente utilizados, mantendo as formatações e textos conforme expressos nos documentos, em todos os processos licitatórios, a menos que haja uma justificativa adequada e documentada para sua não utilização.

» Documentos Diversos  

Disponibilizamos abaixo uma variedade de modelos com o objetivo de auxiliar os servidores da Fundação Cultural do Estado do Pará. Esses modelos foram elaborados visando facilitar diversas tarefas administrativas e operacionais, oferecendo diretrizes claras e prontas para uso. Nossa seleção visa simplificar o trabalho cotidiano dos colaboradores da Fundação Cultural, permitindo-lhes concentrar mais tempo e energia em suas atividades principais.