A Fundação Cultural do Pará divulgou uma nova Instrução Normativa para a contratação de oficineiros, monitores, instrutores e palestrantes que irão trabalhar nas ações desenvolvidas pela instituição em 2024. A Instrução será promovida por meio do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14).
Poderão se candidatar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e Microempreendedores Individuais - MEI, que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar serviços conforme os requisitos exigidos no certame. O edital de credenciamento permanecerá em vigor durante todo o ano de 2024, e para se inscrever basta preencher a ficha de inscrição.
Após a seleção dos inscritos, a Comissão de Análise do Credenciamento divulgará no site da FCP, até o quinto dia útil de cada mês, uma lista com os credenciados habilitados. Também serão publicadas listas com a relação de pessoas que tenham sido descredenciadas no mês anterior, conforme as previsões contidas no edital.
Quaisquer dúvidas ou informações adicionais devem ser encaminhadas para o email: fcpcredenciamento2023@gmail.com.
Para acessar o Edital de Credenciamento de 2024, clique aqui.
Para acessar a Instrução Normativa de 2024, clique aqui.
Para realizar a inscrição, clique aqui.
Confira a lista de credenciados de fevereiro a novembro de 2022
São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:
Inscrição:
Anexo 1 - Modelo de Autorização de Uso de Imagem
Anexo 2 - Modelo de Declaração de Regularidade Fiscal
Anexo 3 - Declaração do Proprietário do Imóvel
Anexo 4 - Orientação sobre o Currículo/ Portfólio
Anexo 5 - Relação de Linguagem, Categoria e Subcategoria
Contratação:
Anexo 2 - Declaração de Não Vínculo Empregatício
