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Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços

Abertura: 15/02/2024 06h00

A Fundação Cultural do Pará divulgou uma nova Instrução Normativa para a contratação de oficineiros, monitores, instrutores e palestrantes que irão trabalhar nas ações desenvolvidas pela instituição em 2024. A Instrução será promovida por meio do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14).

Poderão se candidatar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e Microempreendedores Individuais - MEI, que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar serviços conforme os requisitos exigidos no certame. O edital de credenciamento permanecerá em vigor durante todo o ano de 2024, e para se inscrever basta preencher a ficha de inscrição.

Após a seleção dos inscritos, a Comissão de Análise do Credenciamento divulgará no site da FCP, até o quinto dia útil de cada mês, uma lista com os credenciados habilitados. Também serão publicadas listas com a relação de pessoas que tenham sido descredenciadas no mês anterior, conforme as previsões contidas no edital.

Quaisquer dúvidas ou informações adicionais devem ser encaminhadas para o email: fcpcredenciamento2023@gmail.com.

Para acessar o Edital de Credenciamento de 2024, clique aqui.

Para acessar a Instrução Normativa de 2024, clique aqui.

Para realizar a inscrição, clique aqui.

Confira a Lista de Credenciados de 2024

São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:

Inscrição:

Anexo 1 - Modelo de Autorização de Uso de Imagem

Anexo 2 - Modelo de Declaração de Regularidade Fiscal

Anexo 3 - Declaração do Proprietário do Imóvel

Anexo 4 - Orientação sobre o Currículo/ Portfólio

Anexo 5 - Relação de Linguagem, Categoria e Subcategoria

Contratação:

Anexo 1 - Minuta do Contrato

Anexo 3 - Declaração de Responsabilidade pelo Deslocamento

Anexo 4 - Plano de Trabalho

Anexo 5 - Plano de Atividades

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