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Edital de Obras Literárias e de Não Ficção

Abertura: 20/03/2024 08h00

O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, divulga o lançamento do edital de Obras Literárias e de Não Ficção em 2023. O certame foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7). O objetivo é premiar 63 obras inéditas e escritas em língua portuguesa, como romances, dramaturgia, cultura popular e gastronomia.

As inscrições são online e vão até 24 de abril. Podem participar escritores e outros profissionais atuantes nas linguagens artísticas e culturais listadas no edital. A inscrição é feita através de formulário virtual. O candidato deve preencher todos os campos dos anexos do edital de forma legível.

O valor total destinado à premiação do certame é de R$1.260.000. Cada obra deve receber em torno de R$20 mil. O candidato deverá optar pela categoria de premiação em conformidade com a dimensão da produção da proposta, com o cronograma e orçamento apresentados.

Para tirar dúvidas em relação ao edital, envie um e-mail para editalpublicacoes2023@gmail.com. Para garantir um adequado suporte aos proponentes, somente serão respondidos por ordem de chegada os e-mails enviados até às 14h (horário de Belém/PA do penúltimo dia do edital).

Novo cronograma das etapas do edital

Edital atualizado

Leia o extrato do edital, clicando aqui

Acesse o link de inscrição, clicando aqui

Portaria de prorrogação

ERRATA DO EDITAL

Comissão de Habilitação

Cronograma para a fase de habilitação

Confira a lista inicial de habilitados, clicando aqui

Confira a lista final de habilitados, clicando aqui

Confira a lista inicial de selecionados, clicando aqui

Confira a lista final de selecionados, clicando aqui.

Lista de pareceristas e novo cronograma

Termos de premiação

Links dos anexos:

ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ON-LINE (GOOGLE FORMS)

ANEXO 2 - PORTFÓLIO ARTÍSTICO

ANEXO 3 - AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO

ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE TERCEIRO PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO 5 – ORÇAMENTO

ANEXO 6 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO COLETIVO CULTURAL

ANEXO 7 – TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIRO AO CANDIDATO

ANEXO 8 - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 9 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE OBRA INTELECTUAL (SOMENTE PARA PREMIADO)

ANEXO 10 - MINUTA DO CONTRATO A SER FIRMADO COM O PREMIADO (PREENCHIMENTO PELA FCP SOMENTE APÓS PREMIAÇÃO)

ANEXO 11 - RECIBO DE PAGAMENTO DE PRÊMIO

ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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