TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO TRANSPARÊNCIA PASSIVA

SERVIÇO AO CIDADÃO

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO TRANSPARÊNCIA ATIVA
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE OUVIDORIA

Editais

EDITAL DE FOLGUEDOS JUNINOS 2026

PROGRAMAÇÃO FOLGUEDOS - ARRAIAL DE TODOS OS SANTOS 2026

RESULTADO FINAL EDITAL 04-2026 FOLGUEDOS JUNINOS

RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO TÉCNICA 

CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 - CREDENCIAMENTO DE COLETIVOS DAS CULTURAS POPULARES JUNINAS

CRONOGRAMA ATUALIZADO - RESULTADO FINAL E SORTEIO DE APRESENTAÇÕES

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL FINAL 2026

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

RESULTADO PRELIMINAR DOCUMENTAL 2026

ANEXO 01 - CATEGORIAS DAS CULTURAS POPULARES

ANEXO 02 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

ANEXO 03 - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO 05 - AUTORIZAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS

ANEXO 06 - TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA RECURSO

ANEXO 08 - REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

ANEXO 09 - TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ANEXO 10 - CRONOGRAMA

ANEXO 11 - PROJETO DE APRESENTAÇÃO

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