CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 - CREDENCIAMENTO DE COLETIVOS DAS CULTURAS POPULARES JUNINAS
ANEXO 01 - CATEGORIAS DAS CULTURAS POPULARES
ANEXO 02 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
ANEXO 03 - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 05 - AUTORIZAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS
ANEXO 06 - TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA RECURSO
ANEXO 08 - REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
ANEXO 09 - TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANEXO 10 - CRONOGRAMA
ANEXO 11 - PROJETO DE APRESENTAÇÃO