IN 003.2024 ESTRUTURA DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 14.133
IN 003.2024 ESTRUTURA DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 14.133
Anexo I - Formalização de Demanda
Anexo II - Estudo Técnico Preliminar
Anexo IV - Termo de Referência de Bens Comuns
Anexo V - Termo de Referência de Serviços sem Mão-de-Obra e Prorrogaçaõ
Anexo VI - Modelo de Orçamento Estimado
Anexo VII - Modelo de Atestado de Disponibilidade Orçamentária
Anexo IX - Modelo de Contrato de Bens Comuns
Anexo X - Modelo de Contrato de Serviços não Contínuos
Anexo XI - Lista de Verificação - Fase Preparatória
Anexo XII - Lista de Verificação - Inexigibilidade
Anexo XIII - Lista de Verificação - Dispensa de Licitação
Anexo XIV - Lista de Verificação - Adesão à Ata
Checklist Aditivo Valor de Valor
Checklist Prorrogação de Prazo
IN 004.2024 DOCUMENTOS CONTRATAÇÃO ARTISTAS
Anexo I - Lista de Verificação - Evento Cultural com Orçamento Próprio da Fundação Cultural
Anexo II - Lista de Verificação - Evento Cultural com Orçamento de outros Órgãos
Anexo III - Formulário de Solicitação de Evento Cultural
Anexo IV - Termo de Anuência à Contratação e Proposta de Preço para Pessoa Física
Anexo V - Proposta de Realização de Evento Cultural
Anexi VI - Declaração de Residência
Anexo VII - Procuração de Banda ou Grupo
Anexo VIII - Atestado de Capacidade Técnica do Artisita
DEMAIS DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD