Com a divulgação dos projetos premiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Semear 2024, os contemplados já começam a receber seus certificados. A entrega começou na última terça-feira, 14, na sede da Fundação Cultural do Pará (FCP).
Os contemplados podem retirar os certificados durante o horário de atendimento da FCP, com o documento oficial com foto (incluindo E-título). Caso o proponente queira enviar um representante, é necessário que o mesmo autorize por e-mail a secretaria executiva do Programa Semear, através do endereço semear@fcp.pa.gov.br, informando os dados dos projetos, seus dados e os do responsável pela retirada do certificado.
A Semear contemplou 616 projetos de diversas áreas artísticas e educativas. Na região metropolitana foram 387 projetos habilitados, além de 229 projetos aceitos nas regiões de integração e fora do estado. Alguns municípios contemplados foram Muaná, Marabá e Capanema, entre outros.
Nesta quarta-feira, 15, o presidente da FCP, Thiago Miranda, e a secretária-executiva da Lei Semear, Carmen Fischer, entregaram o certificado para Júnior Soares e Ronaldo Silva, co-fundadores do Arraial do Pavulagem.
Recorde - Com o aumento no limite total de R$ 600 mil por submissão, o Programa Semear 2024 teve recorde de inscritos em um único edital, foram mais de 777 inscritos no processo que regula a seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A lei de incentivo recebeu uma ampliação substancial em quatro anos, saindo de 3 para 20 milhões este ano, por meio da renúncia fiscal, numa parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), concedida pelo governador Helder Barbalho.
