O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, torna público a lista inicial de habilitados e não habilitados do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Semear 2024. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). Os não habilitados terão o período de 19 a 23 de março para apresentar recurso.
Para fins de classificação dos projetos, foram estabelecidas as seguintes classes:
a) Inabilitados: Projetos não elegíveis para o processo de avaliação, em decorrência da ausência de preenchimento dos requisitos objetivos relativos à sua habilitação.
b) Habilitados: Projetos elegíveis e submetidos ao processo de avaliação, em decorrência do total preenchimento aos requisitos objetivos relativos à sua habilitação.
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