O ano de 2024 começou com mais um número de destaque para o setor cultural do Pará. O Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear, da Fundação Cultural do Pará (FCP), registrou um recorde de inscritos em um único edital desde o início da iniciativa, que está completando 20 anos. São mais de 770 inscritos no processo que regula a seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Neste ano, o edital do Semear teve um aumento de 35% de projetos apresentados em relação à edição do ano de 2023, um notável indicador do crescente interesse e engajamento dos produtores culturais paraenses. Durante os 53 dias de inscrições, foi grande a procura por informações sobre o programa, que teve como principal novidade o aumento no limite total de R$ 600 mil por submissão – antes o valor era de até R$ 400 mil.
A secretária executiva da Lei Semear, Carmem Fischer, destacou que o programa segue evoluindo como um dos principais instrumentos de incentivo à produção cultural no Pará. “Esse marco representa não apenas um aumento quantitativo nas inscrições, mas também destaca a importância e o impacto positivo que programas de incentivo têm na promoção e preservação da rica herança cultural do estado. Tivemos uma variedade de projetos inscritos e isso nos deixou muito felizes. Vamos trabalhar em conjunto com os gestores culturais para conseguirmos fomentar cada vez mais”, disse.
O presidente da FCP, Thiago Miranda, afirmou que o crescimento no número de projetos inscritos no Semear representa a confiança na iniciativa do governo do Estado. “São 20 anos de Semear sem perder o fôlego, pelo contrário, com cada vez mais investimentos ao setor cultural paraense. Basta lembrar que o governador Helder Barbalho manteve os R$ 20 milhões para a utilização como incentivo fiscal. Esse número recorde de inscritos no edital de 2024 reforça o reconhecimento de que estamos fortalecendo o apoio às políticas públicas de cultura”.
A Lei Semear foi criada em 2004 com o objetivo de promover e estimular a produção cultural e artística, apoiando e valorizando o conjunto das manifestações culturais, seus criadores e contribuindo de forma propositiva para a sua difusão. O programa também busca preservar o patrimônio material e imaterial, desenvolvendo a consciência e o respeito aos valores e memórias das culturas regional e nacional.
