A Fundação Cultural do Pará (FCP) prorrogou o período de inscrição no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. Agora, a submissão dos projetos ao edital de 2024 pode ser feita até o dia 29 de fevereiro. A iniciativa regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio.
“A Fundação Cultural do Pará está atenta à cena da cultura paraense e estamos atendendo inúmeras solicitações das pessoas que pleiteiam o incentivo. Os produtores culturais terão mais tempo para atentar aos requisitos para recebimento dos projetos e reunirem a documentação necessária para a habilitação ao edital. Isso garante mais qualidade e diversidade das propostas que serão apresentadas, além de equidade no acesso ao recurso público”, avalia o presidente da FCP, Thiago Miranda.
“Sabemos que a construção de um projeto cultural demanda tempo, pesquisa e cuidado, elementos essenciais para o sucesso das iniciativas apoiadas pela Lei Semear. A prorrogação por sete dias também promove um ambiente mais inclusivo e democrático para os produtores culturais. Acreditamos que essa medida contribuirá para o fortalecimento e diversificação da cena cultural local, impactando positivamente no resultado final do processo”, completou a secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer.
O governador Helder Barbalho fixou em R$ 20 milhões o valor para a utilização como incentivo fiscal a projetos culturais através do Programa Semear, que em 2024 completa 20 anos. A medida mostra o Estado mantendo investimentos históricos em recursos de incentivo à pesquisa e à experimentação artística, bem como o apoio à produção cultural paraense.
Neste ano, a principal novidade é a aceitação de inscrições de dois projetos por proponente, no limite total de R$ 600 mil por submissão – antes o valor era de até R$ 400 mil.
Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como:
1 - Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 - Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
3 - Culturas originárias, populares, alimentares;
4 - Economia criativa;
5 - Design e Moda;
6 - Patrimônio material, imaterial e natural, e
7 - Pesquisas e acervos culturais.
Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.
Para conferir o edital completo, clique em https://www.fcp.pa.gov.br/edital/10.
Para acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear, clique aqui.
