O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), torna pública a lista inicial de selecionados do Programa Semear. Foram aprovados mais de 500 projetos culturais. A informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10). Os proponentes não aprovados podem recorrer no prazo de cinco dias corridos a partir de hoje.
O recurso poderá ser interposto no e-mail sgp.semear@fcp.pa.gov.br. O correio eletrônico deverá ser identificado com a denominação "Recurso", o número de inscrição do projeto e nome, que deverá ser inserido no título do e-mail.
Foram considerados indeferidos os projetos que não preencheram os requisitos relativos à sua habilitação. Os projetos reprovados foram submetidos à comissão avaliadora, mas não alcançaram pontuação mínima para serem selecionados.
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura tem o objetivo de regular a realização do processo de seleção de projetos culturais. Os selecionados poderão captar recursos perante pessoa jurídica com estabelecimento situado no Estado do Pará que sejam contribuintes de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Confira a lista completa de aprovados, reprovados e indeferidos
