A Fundação Cultural do Pará divulgou uma nova Instrução Normativa para a contratação de oficineiros, monitores, instrutores e palestrantes que irão trabalhar nas ações desenvolvidas pela instituição em 2023. A Instrução será promovida por meio do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (20).
Poderão se candidatar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e Microempreendedores Individuais - MEI, que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar serviços conforme os requisitos exigidos no certame. O edital de credenciamento permanecerá em vigor durante todo o ano de 2023, e para se inscrever basta preencher a ficha de inscrição, reunir os documentos solicitados e encaminhar para o email: fcpcredenciamento2023@gmail.com até o último dia útil de novembro.
Após a seleção dos inscritos, a Comissão de Análise do Credenciamento divulgará no site da FCP, até o quinto dia útil de cada mês, uma lista com os credenciados habilitados. Também serão publicadas listas com a relação de pessoas que tenham sido descredenciadas no mês anterior, conforme as previsões contidas no edital.
Quaisquer dúvidas ou informações adicionais devem ser encaminhadas para o email: fcpcredenciamento2023@gmail.com.
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Errata do edital, clique aqui
Anexos do edital:
Anexo 2 – Modelo Representação
Anexo 3 – Modelo Autorização Uso Imagem
Anexo 5 – Declaração Não Vínculo Empregatício
Anexo 6 – Declaração Responsabilidade Deslocamento