Estão abertas as inscrições para a nova edição do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Semear). Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (4) pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, o edital regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos junto a empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para a realização deste apoio. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de dezembro.
Os projetos devem ter por objeto o campo cultural, nos mais diversos segmentos, performances e linguagens, bem como precisam gerar produtos que visem à exibição, utilização e circulação públicas de bens e serviços na área. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear - SGP Semear, disponível no site da Fundação Cultural do Pará (fcp.pa.gov.br).
Além do preenchimento dos formulários encontrados no programa, também é necessário anexar os documentos exigidos pelo edital. Para facilitar o procedimento, o próprio dispositivo apresenta um guia completo sobre o sistema, além de orientações sobre a maneira correta de submeter as informações para avaliação. O cronograma do edital já está disponível para ser consultado.
Para conferir o edital completo, clique aqui.
Clique aqui para acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear.
