A Fundação Cultural do Pará divulgou o resultado final do edital de seleção do Programa Semear. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (23), pela comissão gerenciadora da Lei. Nela, estão listados os proponentes que ficam autorizados a captar recursos, na forma da Lei nº 6.572 de 08 de agosto de 2003.
A comissão gerenciadora foi formada pelo presidente da FCP João Marques, que também presidiu a equipe, pelo representante da Secretaria da Fazenda (SEFA) René de Oliveira e Sousa Junior, e por Alvaro Augusto Rodrigues Neto, na condição de secretário executivo do Programa de Incentivo a Cultura - Semear. Os projetos considerados aprovados pela comissão foram os que obtiveram nota superior à estabelecida como nota de corte no edital. Os proponentes não aprovados podem apresentar impugnação no prazo de cinco dias úteis após a publicação do resultado. O recurso deverá conter fundamentação e ser remetido exclusivamente por meio do e-mail sgp.semear@fcp.pa.gov.br.
Confira o inteiro teor da resolução aqui.
