Notas

Prorrogação da validade dos Certificados de Enquadramento Semear 2022

Por Álvaro Frota ()
02/05/2023 16:48

O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, prorroga por 120 dias a validade dos Certificados de Enquadramento, referentes à Lei de Incentivo à Cultura de 2022. Os certificados estavam valendo até o dia 24 de maio de 2023. O novo prazo estende essa validade por mais quatro meses, a partir da data de publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, no dia 26 de abril.

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