O Edital “Prêmio Branco de Melo” é fundamentado no disposto na Lei Nº. 61576 de 03 de setembro de 2003 e no decreto estadual nº. 1435, de 13 de dezembro de 2004 que vem oportunizar aos interessados (individualmente ou em grupo), residentes ou não no Estado, a exposição de obras produzidas nas formas bidimensionais, tridimensionais e mídias contemporâneas. A seleção desses projetos fica a cargo de uma comissão de seleção composta por artistas, críticos e representantes de classe. Principal projeto do sistema de galerias da FCP, o edital de pautas evoluiu ao longo dos anos, sendo batizado em 2019 com o nome de um dos principais artistas da Arte Contemporânea paraense, o pintor Branco de Melo.

Para obter mais informações sobre o edital, os candidatos podem contatar o e-mail insbmelo@gmail.com ou telefone (91) 3202-4313.