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Perguntas frequentes

Última atualização em Terça, 25 de Abril de 2017, 15h59

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência.

Tags: Internet , Comunicação , LAI

Registrado em: Perguntas frequentes

Última atualização em 07/06/2016, 12h45

  • publicado
  • 23/10/13
  • 18h35

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h07

Informações classificadas

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011) regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h07
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