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Lei Semear 2020 divulga resolução dos habilitados

  • Publicado: Quinta, 09 de Julho de 2020, 13h14
  • Última atualização em Quinta, 09 de Julho de 2020, 13h26
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O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará, divulgou nesta quinta-feira (9) os resultados de projetos incritos para a Lei Semear. O processo seletivo ocorre de acordo com o PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA – SEMEAR 2020, com divulgação foi feita por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Para fins de classificação, os projetos apresentam os reguintes resultados:

- INDEFERIDO – Projetos não elegíveis para avaliação em decorrência da ausência de preenchimento dos requisitos objetivos relativos à sua habilitação, nos termos do Art. 15 do Decreto n° 847 de 08 de janeiro de 2004;

- REPROVADOS – Projetos submetidos à comissão avaliadora, os quais não alcançaram a nota mínima exigida, conforme os critérios estabelecidos no Edital 002/2020 do Programa de Incentivo a Cultura – Lei Semear; e,

- APROVADOS – Projetos submetidos a comissão avaliadora, os quais obtiveram nota superior a nota de corte definida no Edital 002/2020 do Programa de Incentivo a Cultura – Lei Semear.

Os candidatos não aprovados podem apresentar seus recursos em até 5 dias úteis, de acordo com normas do edital.

Confira o resultado aqui.

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