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FCP anuncia revogação de Chamamento Público

  • Publicado: Sexta, 10 de Maio de 2019, 17h30
  • Última atualização em Sexta, 10 de Maio de 2019, 17h30
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A Fundação Cultural do Pará veiculou aviso no Diário Oficial da União esta semana, notificando o público interessado no Chamamento Público 001/2019 quanto à revogação do documento. A decisão de cancelar o ato foi comunicada pela presidência do órgão. A convocatória tratava da seleção de profissionais de educação na área da cultura para atuar como instrutores em oficinas de iniciação e qualificação em arte e ofício, com o objetivo de atender ao convênio de nº 853263/17, firmado com a Funarte.

Dentre as razões apresentadas para a revogação do edital, está o baixo índice de candidaturas habilitadas nos critérios do trâmite. “Somente cinco candidatos foram classificados na fase de habilitação, o que inviabiliza a realização do objeto do convênio”, explica o presidente da FCP João Marques. Lançado em fevereiro deste ano, o edital teve sua minuta aprovada pela Funarte – com quem a parceria teria sido firmada em 2017 – no fim do ano passado, o que impossibilitou seu lançamento à época.

Com a proximidade do esgotamento do prazo previsto em lei para o convênio e a impossibilidade de revisão de seus termos, a extinção do Chamamento foi a solução encontrada pela instituição. Porém, esta será seguida, segundo o gestor, por uma nova e mais democrática convocatória. “o procedimento será ajustado e novo chamamento público será aberto, com critérios de seleção mais abrangentes e inclusivos que permitam acesso a um número maior de candidatos”, afirmou o presidente.

A FCP informa ainda que os proponentes podem retirar a documentação impetrada junto ao protocolo na sede da Fundação (antigo Centur), na sala da Assessoria Técnica, das 09h às 16h.

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