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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 de 28 de Abril de 2021. - ANEXOS

Anexo I - Fluxograma para Contratação de Serviços e Aquisições de Materiais.

Anexo II - Fluxograma para Contratação de Artistas ou Representantes, cujo o orçamento seja próprio da FCP.

Anexo III - Fluxograma para a contratação de artista ou representante, cujo o orçamento não seja próprio da FCP.

Anexo IV - Fluxograma para a realização de Parceria Voluntária proposta pela Administração Pública ou pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com a exigência de chamamento público

Anexo V - Fluxograma para a realização de Parceria Voluntária proposta pela Administração Pública ou pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com chamamento público dispensado ou inexigível

Anexo VI - Checklist Para a contratação de artista ou representante, cujo orçamento seja próprio da FCP

Anexo VII - Checklist Para a contratação de artista ou representante, cujo orçamento não seja próprio da FCP

Anexo VIII - Checklist Para a realização de Parceria Voluntária, nos termos da Lei nº 13.019/2014

Anexo IX - Checklist Para a realização de Convênio, nos termos do art. 116, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 733/2013

Anexo X - Proposta de Realização de show artístico em favor  da FCP

Anexo XI - Termo de Anuência a contratação e proposta de preço.

Anexo XII - DECLARAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP

Anexo XIII - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SHOW À FCP

Anexo XIV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Anexo XV - DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

Modelo de Procuração de Banda

 

DEMAIS DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD 

Formulário de Cadastro de Instrutor de Oficina

Ficha de workshop ou Palestra

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